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quinta-feira, 19 de novembro de 2026
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Foie gras sai dos cardápios do Brasil em 20 de janeiro; Erick Jacquin faz semana de despedida em São Paulo

Lei federal 15.475 veta a produção e a venda de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais. Até lá, o prato segue legal e o Les Présidents serve um menu dedicado à iguaria.

Fatias de foie gras servidas em um prato
Foie gras servido em fatias, imagem ilustrativa | Foto: Nikodem Nijaki/Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)

Faltam cerca de dois meses para o foie gras deixar legalmente as cozinhas e as prateleiras do país. A Lei federal 15.475, publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2026, proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais e entra em vigor 180 dias depois da publicação, prazo que termina em 20 de janeiro de 2027. Até essa data, a venda continua permitida, e restaurantes franceses começam a organizar as despedidas. Em São Paulo, o chef Erick Jacquin promove nesta semana a Semana do Foie Gras no Les Présidents, nos Jardins.

O que diz a lei

O texto não cita o prato pelo nome: o alvo é o método. A norma define alimentação forçada como qualquer procedimento, mecânico ou manual, que obrigue o animal a ingerir alimento ou suplemento além do seu limite natural de saciedade. É o caso da gavage, técnica tradicional em que patos e gansos são alimentados por um tubo nas semanas anteriores ao abate para que o fígado aumente de tamanho.

  • O que fica proibido: produzir e vender alimentos feitos com alimentação forçada, tanto in natura quanto industrializados (enlatados, por exemplo).
  • Quando: a partir de 20 de janeiro de 2027.
  • Pena: as da Lei de Crimes Ambientais, com detenção de três meses a um ano e multa.
  • Sanções administrativas: apreensão de animais e produtos, suspensão da fabricação e da venda, embargo da atividade e inutilização dos produtos.

A lei nasceu do Projeto de Lei 90/2020, do senador Eduardo Girão (Novo-CE), aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado em 2022 e confirmado pela Câmara dos Deputados em abril deste ano. Segundo a Agência Senado, o texto não trata expressamente de importação; como a venda fica vetada em todo o território nacional, o efeito prático recai sobre importadores e restaurantes, já que a produção brasileira é pequena. A norma também não esclarece se o viajante poderá trazer o produto do exterior para consumo próprio.

A despedida de Jacquin

Francês naturalizado brasileiro, Jacquin tem uma relação antiga com o ingrediente. Antes de se mudar para o Brasil, comandou por seis anos a cozinha do Le Comte de Gascogne, em Paris, casa que, segundo ele, preparava cerca de 2,5 toneladas de foie gras por ano. Ao desembarcar em São Paulo, em outubro de 1994, trouxe no mesmo voo 90 quilos da iguaria em três caixas de isopor.

A semana no Les Présidents reúne preparos frios e quentes que marcaram a carreira do chef, entre eles o foie gras cru em carpaccio e a versão quente com ovo frito e farofa. Sobre a proibição, ele afirmou que vai cumprir a regra. “A lei é a lei. Eu sou brasileiro, me naturalizei brasileiro e sempre vou respeitar as leis”, disse à Elle Brasil. À GoWhere, declarou que respeita quem é contra o prato e quem é a favor: “A gastronomia é democrática”.

Serviço

  • O quê: Semana do Foie Gras, com Erick Jacquin.
  • Onde: Les Présidents, na Rua da Consolação, 3527, Jardins, São Paulo.
  • Quando: as datas divulgadas divergem. Elle Brasil e GPS Brasília informam que a programação vai até domingo (22); a GoWhere publicou que ela segue até terça-feira (24). Vale confirmar com o restaurante antes de reservar.
  • Preço: os valores do menu especial não foram divulgados.

Como é em outros países

O Brasil é apontado como o primeiro país da América Latina a vetar a venda do produto. Cerca de 20 países já proíbem a alimentação forçada, entre eles Reino Unido, Alemanha, Itália, Israel e Argentina, embora vários deles continuem permitindo a importação. A França segue no sentido oposto: desde 2006, uma lei reconhece o foie gras como parte do patrimônio cultural e gastronômico do país.

Não é a primeira tentativa por aqui. Em 2015, a cidade de São Paulo aprovou uma lei municipal contra o foie gras, derrubada depois pela Justiça sob o argumento de que o município não tinha competência para legislar sobre o tema. Com a lei federal, a restrição passa a valer em todo o país.

Com informações de Agência Senado, Elle Brasil, GoWhere e GPS Brasília.